Entrevista: Para especialista, estratégia que inclua plano diretor e despoluição de rios é essencial para médio prazo – Valor Econômico

Valor Econômico, 19/02/2015
Entrevista Para especialista, estratégia que inclua plano
diretor e despoluição de rios é essencial para médio prazo

Para combater crise da água, ações imediatas não serão suficientes

A geógrafa Stela Goldenstein: Em SP, plano diretor aceitou pressões para anistiar invasões em torno de mananciais
Vanessa Jurgenfeld
De São Paulo

A geógrafa Stela Goldenstein, especialista em recursos hídricos, diz que é preciso atuar em diferentes frentes para enfrentar a crise hídrica. Em São Paulo, são necessárias
não apenas ações mais imediatas, como a construção de dutos para levar água da represa Billings ao Alto Tietê, obra prevista pela Sabesp, mas também a reabertura de
córregos e despoluição de rios, como Pinheiros e Tietê.

Para Stela, a seca que atinge boa parte do país — em especial o Sudeste — pode ser um dos eventos extremos provocados por mudanças climáticas e que ocorrem em diferentes partes do mundo, como o frio muito além da média histórica que ocorre em países do Hemisfério Norte. “Temos que ser cautelosos e trabalhar com probabilidades
que não têm base nas estatísticas de média, por isso é muito difícil a gente se preparar
para enfrentar essa era de incertezas climáticas”, afirma.

Na avaliação da geógrafa, a crise traz ainda a urgência para questões ligadas a “um planejamento que não nos preparou para dar sustentabilidade para a vida nas metrópoles”. Stela é diretora da Águas Claras do Rio Pinheiros, uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, fundada em janeiro de 2009, que reúne pessoas e empresas interessadas na recuperação do rio Pinheiros e seus afluentes. A seguir,
trechos da entrevista.

Valor: Como a sra. analisa as explicações de que a crise hídrica seria apenas um problema climático?
Stela Goldenstein: Acho que temos uma conjunção de fatores. Há, sim, um problema climático, que você pode chamar de problema meteorológico ou climático. Existe a hipótese de que o fato de estarmos vivendo uma seca fora de qualquer estatística conhecida seja um dos eventos extremos em face das mudanças climáticas que vamos ter que enfrentar. Pode ser que seja. O fato é que estamos diante de uma era de incertezas climáticas. Mas há outro tipo de fator que também pode ser chamado de climático ou meteorológico e que, muito provavelmente, está na origem da seca extrema. É o desmatamento da Amazônia. São hipóteses muito prováveis e que precisam ser discutidas em profundidade.

Valor: E elas vêm sendo discutidas em profundidade?
Stela: São hipóteses que vão levar muitos anos para frente em discussão, seja para comprovações, seja para definição de formas de enfrentamento.

Valor: Além da seca, o que mais pode ser considerado parte dessa era de incertezas climáticas?
Stela: Você tem visto também frio fora de estatísticas em alguns lugares do Hemisfério Norte. Tivemos eventos de ventos e tempestades muito fortes no Sudeste nos últimos
anos. É provável que isso se agrave nos próximos anos. No que se refere à mudança climática e aos novos padrões de funcionamento do clima, temos que ser cautelosos
e trabalhar com probabilidades que não têm base nas estatísticas de média, por isso é muito difícil se preparar para enfrentar essa era de incertezas climáticas.

Valor: A falta de planejamento tem sido citada como um dos aspectos que levaram a situações como a seca vivida em vários Estados.
Stela: Eu tinha me referido a uma conjunção de fatores e alguns estão no campo na meteorologia, das mudanças climáticas, da seca extrema e fora do padrão, mas a situação traz também urgência para que se lide com as questões ligadas a um planejamento que não nos preparou para dar sustentabilidade para a vida nas metrópoles. Os ambientalistas há décadas dizem que é necessário manter florestas,
manter áreas de proteção de mananciais, garantir água despoluída no entorno das cidades, caso contrário vamos ter riscos muito grandes, custos muito altos e muito dano social. Isso é a insustentabilidade. Parecia que os ambientalistas estavam dizendo: ‘olha, cuidado que o bicho papão te pega’.

Valor: Não eram ouvidos…
Stela: Pois é, e o fato hoje é que estamos diante de metrópoles não sustentáveis. Todas as nossas metrópoles. São Paulo, sendo a maior de todas, não há dúvidas de que vive isso com mais gravidade.

Valor: A sra. tem criticado a não colocação em operação, na integralidade, dos planos diretores em diferentes cidades. Como isso se relaciona com a crise hídrica atual?
Stela: Há relações importantíssimas aí. Uma é dramática, que é a situação que a gente vê hoje no plano diretor da cidade de São Paulo. O que aconteceu? Ele aceitou uma pressão de determinados segmentos da população para que fosse anistiada a invasão em torno de mananciais. E foi feito isso como se fosse uma proteção à população de baixa renda, que precisava de habitação. É curioso, porque parece que a população de baixa renda não precisa beber água. Os urbanistas ao longo de décadas vêm falando que uma das questões importantes em diversas regiões metropolitanas são os vazios urbanos. E o plano diretor cria alguns mecanismos para induzir o uso — como o IPTU progressivo quando você tem áreas sem uso [paga-se IPTU mais alto pela não ocupação de áreas]. Isso é um mecanismo importante de planejamento. Mas,
de um lado, tem um mecanismo importante de planejamento, que é colocado no papel, mas, de fato, a decisão que é tomada é de anistiar uma ocupação, o que vai na contramão disso. A ocupação do espaço metropolitano se dá por impulso de empreendedores que vão criando loteamentos e ocupações, mesmo sem infraestrutura.

Valor: A sra. também tem defendido que córregos possam ser reabertos. Como isso contribuiria para resolver a crise hídrica?
Stela: O que pode contribuir de fato para a crise hídrica é a gente ter água no entorno próximo de boa qualidade. O rio Pinheiros e todos os seus afluentes deveriam ser despoluídos e com isso teríamos água de boa qualidade, que hoje não temos, e que poderia ter vários usos, diminuindo a pressão de demanda pela água que a gente
traz de mais longe.

Valor: São Paulo tampou diversos córregos para o crescimento das suas vias urbanas.
Stela: Existem alguns córregos que já estão parcialmente reabertos. E alguns têm água de melhor qualidade. Nas cidades onde se conseguiu recuperar córregos, isso foi feito de forma associada a uma revisão do urbanismo no entorno dessas áreas, de forma a criar aquilo que os urbanistas chamam de infraestrutura verde, que é mais área permeável, e ter os córregos visíveis. Em alguns lugares, se começou a fazer isso. E há córregos como o córrego das Corujas [que separa a Vila Madalena da Vila Beatriz, na cidade de São Paulo], que estão abertos, e onde se criou uma estrutura verde no entorno. Nos locais onde se conseguiu fazer isso, a população aprovou.

Valor: Como a sra. analisa o andamento dos projeto de despoluição dos rios Pinheiros e Tietê?
Stela: Tem sido feito determinado número de investimentos e de ações, mas ainda de forma muito descoordenada. Nós sempre olhamos para a Sabesp e esperamos que a Sabesp limpe os rios. Mas a gente sabe que em torno de 40% da poluição é esgoto. A Sabesp tem que completar a universalização da coleta de esgoto, mas isso não vai ser suficiente para despoluir os rios. O projeto de despoluição do Pinheiros e do Tietê existe desde o fim da década de 80.

Valor: Esses projetos, como a despoluição do Pinheiros e do Tietê, não são muito custosos e demorados em relação a outras ações mais imediatas para enfrentamento da crise hídrica?
Stela: Mesmo nos momentos de crise, é preciso pensar de modo estratégico, trabalhar com uma visão geral do problema e não apenas com foco nos próximos meses. No campo do saneamento, esse entendimento é ainda mais importante, porque mesmo medidas consideradas emergenciais envolvem obras e demoram meses para se efetivar. Ou seja, é preciso, e é possível, fazer o emergencial e o de médio prazo, começando juntos e com sinergia. Não há dúvida que há ações emergenciais a serem garantidas imediatamente, mas elas precisam ser compatíveis e ter afinidade com planos de maior horizonte. Essas ações emergenciais envolvem obras para ampliar a oferta [água da Billings], redução drástica de uso pelos setores de consumo mais intenso, redução de venda de água tratada para setores que podem fazer uso de águas de fontes e de qualidade menos nobre , campanhas junto à população etc. Um dos cinco projetos emergenciais previstos é o tratamento local das águas urbanas, em contraposição à estratégia tradicional de coletar os esgotos e levar para tratamento em Barueri. Ou seja, a previsão de um dos projetos do Estado é coletar essa água servida da região de Guarapiranga, levar a uma estação de tratamento a ser implantada junto ao rio Pinheiros e devolver para a Guarapiranga, onde essa água se mistura à represa e pode ser captada para tratamento e distribuição. Isso é um dos planos emergenciais, mas é uma obra que aponta na direção de uma boa revisão da orientação estratégica da política de saneamento.

Valor: O que de mais importante precisaria avançar?
Stela: Para a Sabesp fazer a universalização da coleta de esgoto e levar para tratamento, as prefeituras precisam urbanizar áreas de favelas e recuperar áreas
degradadas. Para recuperar os rios a gente tem que aumentar a área permeável, a área verde, para a água se infiltrar. É preciso mais parques, parques lineares.
Existe um programa para isso no município de São Paulo, só que está parado. Mas é preciso fazer mais: a gente tem que ter uma gestão de resíduos sólidos muito
cuidadosa, porque essa poluição a que me referi vem de varrição de lixo que não é coletado, bituca de cigarro, óleo de carro — é uma poluição de tudo que está na rua.

Valor: A sra. citou a urbanização de favelas, coleta de resíduos sólidos. E a poluição proveniente das indústrias? O resíduo industrial não é o mais relevante para a poluição
desses rios?
Stela: Depende de qual bacia estamos falando. Na bacia do rio Pinheiros, a contribuição de poluição industrial é muito reduzida. Ela existe, mas o industrial na bacia do Pinheiros está reduzido por duas razões: controle intenso da Cetesb [Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental] e porque a região teve um processo de desindustrialização imenso. No caso do rio Tietê, a poluição industrial ainda é importante. E existem municípios do interior do Estado que fazem uma coleta de esgoto muito precária.

Valor: A quem cabe resolver esse problema?
Stela: Não existe nenhuma instituição que tenha a responsabilidade de entregar rios limpos. Não é a Cetesb. Ela tem que fiscalizar o lançamento de poluição ilegal, mas não tem que entregar rio limpo. Não é ela que vai fazer os investimentos. A Sabesp tem
que fazer a parte dela, os investimentos ligados à coleta e tratamento de esgoto. Os municípios têm que fazer outro tanto, tudo que é ligado à ocupação do solo, áreas verdes e limpeza pública.

Valor: Falta ação coordenada?
Stela: Talvez a gente precise criar uma nova figura jurídica.

Valor: Iniciativas de reaberturas de córregos, por exemplo, hoje são tomadas por quem?
Stela: Você só faz reabertura quando tem a articulação de que estávamos falando. O córrego do Sapé [no bairro do Rio Pequeno], por exemplo, tinha uma favela em cima. Foi tirada a favela, foi colocado um conjunto habitacional para essa favela, se manteve o córrego aberto com um parque no entorno e ficou ótimo. Só que o projeto parou.
Tem que existir continuidade de gestão, de projetos.

Valor: Os comitês de bacias hidrográficas que já existem não seriam organizações importantes nesta coordenação?
Stela: Os governos do Estado de São Paulo, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e o governo federal, na hora de enfrentar a crise, ignoraram os comitês. É lamentável,
porque ali você tem um fórum que os poderes públicos estão ignorando e que articula municípios de uma mesma bacia hidrográfica, os usuários da água e o Estado. Tanto o prefeito de São Paulo [Fernando Haddad] — quando fala de articular uma comissão
para gestão da crise — como os governos de Minas e do Rio ignoraram que já existe isso pronto, que são os comitês.

Valor: A sra. tem defendido que seria mais eficaz atualmente recuperar as águas existentes do que outras ações de enfrentamento da crise…
Stela: Não é que é mais eficaz recuperar agora a água. Acho que é preciso fazer todas as ações ao mesmo tempo. Mas onde temos água de ótima qualidade na cidade
de São Paulo? Em nenhum lugar no entorno. Mas temos água que está poluída e que tem que ser despoluída. Com isso, vamos poder dar outros usos para essa água,
como os usos de lazer.

Valor: Existe saída a curto prazo — de até um ano — para a crise hídrica?
Stela: Em até um ano, o governo do Estado tem a expectativa de conseguir trazer água da Billings em maior quantidade para as estações de tratamento que já existem. Isso pode ser um ganho muito grande. Acho que é um ganho de vários tipos. Na medida
em que a gente olha para a Billings e vê o imenso potencial que a represa tem, eu espero que isso mobilize mais as prefeituras para cuidar do manancial.

Valor: Há experiências no exterior que a sra. entende que serviriam de referência para São Paulo nesta crise?
Stela: A região metropolitana tem uma situação mais dramática do que qualquer um dos exemplos que a gente possa citar. Mesmo cidades que foram muito bem-sucedidas, tinham muito mais água do que a gente tem. Tendo pouca água, você não tem diluição da poluição e nem capacidade de autodepuração das águas.

Valor: São Paulo tem pouca água, com dois rios que cortam a cidade?
Stela: É pouca água em relação à população. É muito menor do que as cidades que tiveram sucesso na despoluição de rios e que todo mundo cita, como Londres,
Paris etc.

Valor: O tratamento que vai ser necessário agora para represas como a Billings — em razão da sua poluição — vai sair muito mais caro do que se tivessem sido cuidados os mananciais?
Stela: Sem dúvida. Foi um erro histórico de todos os municípios no entorno da Billings, do governo do Estado e da sociedade, porque muita gente ganhou dinheiro com essas invasões. Teve muita liderança que se fez levando gente para invadir manancial. Esse assunto não é nada simples. Tem outra variável que é difícil equacionar, porque parte da poluição da Billings vem do rio Pinheiros. As águas do Pinheiros nasciam naquela região. E o Pinheiros é afluente do Tietê. Desde 1930 existem barragens e bombas para levar água do Pinheiros e de parcela do Tietê para armazenar na Billings e gerar energia. Essa energia foi importantíssima para a industrialização da região metropolitana de São Paulo, mas criou um drama ambiental. Não estava previsto na década de 30 que teríamos tamanha quantidade de gente e sem infraestrutura de tratamento de esgoto.

Valor: Crescimento das cidades e sustentabilidade muitas vezes são incompatíveis?
Stela: É incompatível quando a gente não consegue se estruturar definindo prioridades da sociedade.

Stela Goldenstein é diretora executiva da Associação Águas Claras do Rio Pinheiros

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